quarta-feira, 15 de junho de 2011

Aprovado o Regime Diferenciado de Contratações Pública: de quanto será a sangria?


Velódromo do Pan ficou 240 dias sem ser utilizado e terá que ser reconstruído para o Rio 2016.
Foto do site: http://www.rio2007.com.br/

A Câmara aprovou,  para a Copa do Mundo de 2014 e os jogos Olímpicos de 2016, o texto básico da medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Tal MP estipula regras especiais de licitação para a construção de estádios para Copa e as Olimpíadas.  No entanto, a votação da MP só será concluída daqui a duas semanas com a votação das propostas de mudanças apresentadas pela oposição.

A medida provisória estabelece que em licitações cujo valor não ultrapasse R$ 150 mil, no caso de obras, ou R$ 80 mil para bens e serviços (inclusive serviços de engenharia) fica dispensada a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado ou do município.

Bem, se no Pan-americano do Rio a estimativa de gastos da União era de R$ 180 milhões e terminou em 1,8 bilhão; se o Fielzão inicialmente estava cotado em R$ 344 milhões mais um aditamento de R$ 10 a 150 milhões e já está em R$ 1 bilhão, de quanto será a sangria dos cofres públicos com a efetiva aprovação da malfadada medida provisória que institui o RDC? 




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