Aprovado o Regime Diferenciado de Contratações Pública: de quanto será a sangria?

Velódromo do Pan ficou 240 dias sem ser utilizado e terá que ser reconstruído para o Rio 2016.
Foto do site: http://www.rio2007.com.br/

A Câmara aprovou,  para a Copa do Mundo de 2014 e os jogos Olímpicos de 2016, o texto básico da medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Tal MP estipula regras especiais de licitação para a construção de estádios para Copa e as Olimpíadas.  No entanto, a votação da MP só será concluída daqui a duas semanas com a votação das propostas de mudanças apresentadas pela oposição.

A medida provisória estabelece que em licitações cujo valor não ultrapasse R$ 150 mil, no caso de obras, ou R$ 80 mil para bens e serviços (inclusive serviços de engenharia) fica dispensada a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado ou do município.

Bem, se no Pan-americano do Rio a estimativa de gastos da União era de R$ 180 milhões e terminou em 1,8 bilhão; se o Fielzão inicialmente estava cotado em R$ 344 milhões mais um aditamento de R$ 10 a 150 milhões e já está em R$ 1 bilhão, de quanto será a sangria dos cofres públicos com a efetiva aprovação da malfadada medida provisória que institui o RDC? 

Dona Lindu: desperdício de dinheiro público¿

O orçamento para investimentos em urbanização da Cidade do Recife em 2011 é de R$ 592.783.000,00. É muito dinheiro. Só para ter uma idéia de como é vultosa a quantia, as obras do projeto Via-Mangue estão orçadas em R$ 318 milhões.

Não entendo, pois, como uma prefeitura que dispõe de tanto dinheiro, faz tão pouco. Ainda assim, sempre vai chegar um burocrata municipal para dizer que o orçamento é todo investido no Orçamento participativo, e que fez tal e tal obra, e que o preço do cimento está mais caro, blábláblá.    

Suponhamos que isso seja verdade. Então a Prefeitura do Recife, visto que administra uma cidade pobre e de orçamento bem limitado, tem que otimizar ao máximo os seus recursos para  melhorar a qualidade de vida da população, não é¿

O projeto do Parque Dona Lindu em Boa Viagem foi marcado por várias polêmicas. A associação de moradores do bairro propôs que o projeto fosse aos moldes do Parque da Jaqueira, com a contemplação do espaço verde em detrimento do concreto. No entanto, a prefeitura do Recife no governo João Paulo preferiu a implantação do Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.

*Só um adendo: Quem já teve o prazer de conhecer Brasília, nota que apesar dos traços arquitetônicos vigorosos e belos, as paisagens no entorno dos projetos de Niemeyer são muito áridas. Na parte frontal do Museu Nacional e da Biblioteca Nacional, por exemplo, não há qualquer tipo de vegetação. Deste modo, será que Niemeyer, conhecido por não privilegiar a vegetação em detrimento da estética, deveria ser o arquiteto mais cotado para elaborar um projeto de um parque numa zona de espigões e de ausência de área verde¿

Pois bem, o projeto do comunista Niemeyer custou aos cofres municipais módicos R$ 2 milhões. Nada comparado aos R$ 33,5 milhões que Niemeyer vem amealhando em Brasília desde 1996 com projetos. Aliás, será que Niemeyer por ser comunista doa a maior parte desse dinheiro¿

* Voltando: O Dona Lindu a priori ficou orçado em R$ 18 milhões. Como vivemos no Brasil o orçamento foi reconsiderado para R$ 29,5 milhões, mas terminou mesmo em R$ 37,3 milhões (mais que o dobro da estimativa inicial). R$ 37,3 milhões por um parque de 27 mil metros quadrados¿ Os defensores da obra advogam que a cifra foi grande por conta dos equipamentos instalados no teatro Luiz Mendonça.     

Em 2011, a prefeitura da Cidade do Recife, na gestão João da Costa, iniciou o projeto Capibaribe Melhor. Parte do projeto prevê a recuperação, ampliação e implantação dos parques Caiara, Santana, Apipucos e de uma praça na rua Samuel de Farias. O Caiara (que está completamente destruído) tem 41,5 mil metros quadrados. O Santana passará a ter 63 mil metros quadros. O Apipucos, 29 mil metros quadrados. E a praça, 7 mil metros quadrados. Os 3 parques e a praça, segundo orçamento da PCR, deverão custar R$ 25 milhões. Ou seja,  140,5 mil metros quadrados espalhados por 03 bairros da cidade vão custar R$ 25 milhões.

Dentro da suposta escassez de recursos na cidade do Recife, tais números só denotam a desnecessidade de uma obra megalomaníaca como o Dona Lindu: Primeiro porque um equipamento do porte do teatro Luiz Mendonça demandará muitos recursos com manutenção. Segundo porque o que a cidade do Recife necessita realmente são de mais espaços verdes, e convenhamos que 140,5 mil metros quadrados de área verde por R$ 25 milhões beneficiam muito mais indivíduos do que os 27 mil metros quadrados por R$ 37,3 milhões do Dona Lindu.

Por uma sociedade pior

* Autor: Grimauro Fraga Filho

 

Senhores, começo esse meu pequeno esboço de indignação, por meio deste poderoso instrumento de comunicação social que é a internet, para dar vazão à minha indignação perante a iminente ação chancelada pelo nosso ''valoroso'' Ministério da (Des)Educação - MEC - ao chancelar um novo livro, digo (porcaria), didático, intitulado "por uma vida melhor" em que todas as anomalias da língua portuguesa são aceitas e me atrevo a dizer legitimadas e celebradas como uma nova forma de ''justiça social''.

Neste instrumento de desordem e caos, tudo é nivelado: não há mais o certo e o errado, todos podem tudo, de qualquer forma, sempre quando e onde bem entenderem. O que vale é se ''comunicar'', não importa a forma de expressão. Nela, todas as pequenas verdades individuais são verdadeiras um contexto maior: o social e coletivo. Aqui não posso perder a deixa e parafrasear um amigo extremamente culto: '' O único lugar em que todas as verdades são reais e coexistem de forma harmônica é no manicômio. Assino em baixo.

Os gurus dessa inovadora linha pedagógica, afirmam que os coitados dos alunos ficarão traumatizados e se sentirão excluídos da sociedade por não ter a capacidade ou aptidão necessária para se comunicar adequadamente.

Sendo bem direto ao ponto, no meu tempo de escola quando não se sabia de algo, tal celeuma era resolvida de uma forma muito simples: VÁ ESTUDAR! Simples assim, sem muita conversa nem muita frescura. Sempre deu resultado e nunca vi ninguém morrer por conta disso... estou eu aqui vivo para contar a história.

Na realidade o que esta nova cartilha da ignorância pretende é reconhecer o aluno como um incapaz, como alguém inerte perante os desafios da vida. Ela serve justamente ao propósito contrário a que teoricamente se destina: integrar as pessoas como peça na unidade do contexto social.

Se analisarmos um pouco mais a fundo, veremos claramente que isso é, como sempre foi no Brasil, uma manobra de interesse político para beneficiar alguém ou algum grupo.  A ignorância de um povo é sempre muito bem vinda para os políticos. Se as pessoas não sabem ler ou se comunicarem adequadamente, serão alvos fáceis para dirigentes excusos e esse tipo sobra no país.

O que de fato acontece é que o Brasil é uma sociedade FALIDA de forma geral, não há segurança, não há saneamento básico em níveis mínimos para todos, não há educação pública de qualidade - excetuo as universidades federais - não há uma conscientização política do população de forma geral, independentemente do nível social. O capital social do Brasil é baixíssimo. Assim, elege-se a psicologia do VENCIDO, do FRACASSADO, da IGNORÂNCIA, como um reconhecimento dessa falência e como forma de subverter e inverter todos os valores consagrados na história por diversos povos que saíram da barbárie, da devastação de guerras mundiais e hoje são referências de modelos sociais e na exportação de tecnologia.

No Brasil, quase tudo anda ao contrário de forma acelerada e esse livro é apenas mais um triste capítulo na história retrograda desta nação.

Ps. deixo aqui o link do bom dia brasil do dia 17 de maio de 2011, em que Alexandre Garcia, desempenha de forma brilhante o seu papel social como comunicador e formador de opiniões, a cerca do tema referido:

 

Por uma educação de qualidade no Recife

Ginásio Pernambucano
(Foto: Márcio Cabral de Moura)

O recifense de classe média (e por que não o brasileiro de classe média?) adora criticar os políticos. Adora repetir para todos os cantos que paga uma das maiores cargas tributárias do mundo, o que gera distorções absurdas como um Honda Civic custar apenas R$ 27 mil nos EUA, enquanto que no Brasil o mesmo modelo não sai por menos de R$ 60 mil.

Realmente não tiro a razão do brasileiro-recifense de classe média criticar todo o sistema. Aqui em Recife poucas são as escolas públicas de qualidade. Talvez as únicas escolas públicas que se salvem sejam: o Colégio de Aplicação-UFPE, o Colégio Militar, o IFPE, o Colégio da PMPE, a Escola do Recife-UPE, e o Ginásio Pernambucano (Unidade de Referência). Ou seja, num universo de mais de 180 mil alunos somente 4% desses possuem uma educação realmente de qualidade.  

Tal ineficiência governamental gera um efeito nefasto: o brasileiro gasta 40% de tudo que ganha em taxas e impostos sem qualquer contrapartida com o mínimo de qualidade. No micro-âmbito da classe média, os recifenses tem que privatizar os serviços essenciais renegados por um governo letárgico.

Em minha opinião, ademais, o maior absurdo são os tradicionais colégios particulares recifenses  cobrarem mensalidades altíssimas e não ensinarem adequadamente uma língua estrangeira. Ou seja, no que chamo de 'privatização da privatização', o recifense de classe média tem que se matricular em cursos particulares para aprender uma língua estrangeira. Ou seja, paga-se 3 vezes (tributos+mensalidade+mensalidade) para simplesmente aprender inglês.

 Mas aí vai a pergunta: se os recifenses (e por que não os brasileiros) reclamassem menos e agissem mais essa realidade não mudaria? Por que é que os pais não exigem dos diretores dessas tradicionais escolas particulares que ENSINEM efetivamente uma língua estrangeira, vez que pagam mensalidades muitas vezes beirando R$ 800,00¿ Mais: por que esses recifenses não exigem e\ou contribuem para uma escola pública de qualidade em vez de tanto resmungarem? 

Morei próximo a uma escola pública chamada Paula Frassineti no Bairro do Espinheiro. Se meus pais e os pais de jovens da classe média do Espinheiro colocassem os filhos nessa instituição de ensino e participassem ativamente (exigindo do poder público e contribuindo por um ensino melhor) será que ela continuaria do jeito que está? Creio que não.

Da próxima vez que você, brasileiro-recifense de classe média, for a Paris, fique menos tempo na Galeria Lafayette ou tirando foto na torre Eiffel, e comece a observar como funciona a cidadania à francesa. Se milhões de franceses vão às ruas protestar contra o aumento de 2 anos na idade mínima de aposentadoria, imagine quantos protestariam contra um modelo de educação pública que finge que ensina¿  

Casa Forte terá nova praça

Uma nova praça vai ser construída no Recife, na rua Samuel de Farias: o terreno possui 7 mil metros quadrados, ou seja vai ter praticamente a metade da dimensão da praça de Casa Forte (a qual possui  13.800 metros quadrados).

 A obra foi orçada em R$ 460 mil e prevê equipamentos como brinquedos, 17 bancos, pista de cooper (450 metros de extensão) e rampas de acessos para pessoas com necessidades especiais. Ademais, além das construções, serão plantadas 36 palmeiras-imperiais, sete palmeiras-dendê, sete palmeiras-leque, 52 espécies da flora nativa como pau-brasil e outras vegetações arbustivas, e dois poços artesianos irão garantir a irrigação da nova vegetação.

As obras começaram nessa segunda-feira (06.06.2011) com previsão de conclusão em outubro de 2011.

Para quem não sabe onde fica a Samuel de Farias, a praça ficará localizada em frente ao Colégio Exponente, na margem do rio Capibaribe e a 300 metros do parque Santana.

Obras já começaram no Parque Santana

No site da Prefeitura da Cidade do Recife está a informação de que "No Parque Santana, em Casa Forte, foi iniciado o trabalho de revestimento, em paver, dos 560 metros de extensão da pista de cooper já existente. No terreno ao lado, onde se dará a ampliação do parque, foram iniciadas as demolições de meio fio, linha d’água, calçadas e do pavimento do asfalto, para a construção de duas quadras poliesportivas, do campo de futebol, além da vigiaria e do centro administrativo. Lá, também foi implantado o canteiro de obras, onde funcionará um refeitório, almoxarifado e escritório. O prazo de conclusão é de 10 meses".

10 meses? Então em abril de 2012 a reforma, a ampliação e  a construção de todos equipamentos do Parque Santana estariam concluídos? Acho muito difícil.

FONTES: 

http://www.recife.pe.gov.br/2011/06/07/prefeitura_do_recife_inicia_obras_de_parques_do_capibaribe_melhor_177104.php

Parque Santana

O prefeito João da Costa (PT) assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras do projeto Capibaribe Melhor. O prazo de execução é de 12 meses para o Parque do Caiara e de 18 meses para Apipucos e Santana. Este último vai praticamente triplicar de tamanho, passando de 26 mil metros quadrados de área para quase 63 mil metros quadrados.

Parque Santana - O Parque Santana será voltado para atividades de lazer. Ele está localizado nas imediações dos bairros de Santana, Poço da Panela e Casa Forte. Dos atuais 26 mil m² de extensão, o Parque será expandido para aproximadamente 63 mil m² de área total, com a criação de novos espaços de contemplação e lazer recreativo que requalifiquem as margens do Capibaribe.

Este equipamento contará com estrutura para prática de esportes e exercícios físicos, tais como campo de futebol, quadras poliesportivas, arena de skate e bicicross, pista de cooper, ciclovia e área de ginástica. Três praças serão edificadas no Parque, além de sala de primeiros socorros, vestuário e arquibancadas. Parque infantil e quiosques também integram o projeto.




Só para efeito de comparação: o Parque da  Jaqueira possui 70 mil metros quadrados e o Parque Dona Lindu 27 mil metros quadrados.
 
Ou seja, o Parque Santana, segundo o projeto, vai possuir dimensões similares ao Parque da Jaqueira, sendo quase 2,5 maior que o Dona Lindu.

Grande abraço!

Fontes:

http://www.papodearquiteto.com/2010/03/parque-dona-lindu/
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2011/04/08/prefeitura-anuncia-criacao-do-parque-de-apipucos-1229.php
 http://www.pernambuco.com/diversao/nota.asp?materia=20101024122051&assunto=79&onde=VidaUrbana